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Tudo sobre Justiça Eleitoral

Datena responde a acusações de assédio e gera tumulto em debate eleitoral

Durante o debate realizado no domingo, o apresentador José Luiz Datena foi acusado pelo empresário Pablo Marçal de assédio sexual contra uma ex-repórter de seu programa na TV Bandeirantes. Datena respondeu com indignação e afirmou que a acusação não foi investigada, pois carecia de provas, resultando no arquivamento pelo Ministério Público. Em meio a uma acalorada discussão, Datena também agrediu Marçal com uma cadeira, o que levou à abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar a possibilidade de crime. Marçal, por sua vez, busca a cassação da candidatura de Datena na Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral barra candidatura de Rodrigo Amorim por condenação de violência de gênero

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, representada pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, negou o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União) à prefeitura. Essa decisão foi fundamentada nas representações apresentadas pelo PSOL e pelo Ministério Público Eleitoral, referindo-se à condenação por violência de gênero imposta ao deputado. Amorim foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão por ofensas a Benny Briolly, vereadora de Niterói, que incluíram declarações discriminatórias. Apesar de um efeito suspensivo anterior, a Justiça afirmou que isso não impede a inelegibilidade, e suspendeu o acesso a recursos eleitorais.

Pablo Marçal e os limites da Justiça Eleitoral em São Paulo

Pablo Marçal, ex-coach e candidato à prefeitura de São Paulo, ganha destaque em meio a controvérsias sobre o uso de impulsionamento digital em sua campanha. Embora tenha se tornado um rival significativo para o atual prefeito, Ricardo Nunes, e o deputado Guilherme Boulos, o Ministério Público Eleitoral levantou preocupações sobre práticas legais questionáveis em sua ascensão. Apesar de a Justiça Eleitoral ter negado um pedido de suspensão de sua candidatura, o caso revela os desafios que as leis enfrentam no contexto das redes sociais e questiona o impacto de potenciais abusos de poder na sua candidatura.

Multa de R$ 30 mil para Marçal por fake news sobre Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal do PRTB, em R$ 30 mil por divulgar informações falsas nas redes sociais sobre seu adversário Guilherme Boulos do PSOL. O juiz Rodrigo Marzola Colombini destacou que as alegações de Marçal, que envolviam acusações de uso de drogas e prisão, eram ofensivas e desprovidas de provas, caracterizando um ato de insulto pessoal. Ele enfatizou que essa prática prejudica o debate político saudável e compromete a honra e a imagem do oponente diante do público eleitor.

Justiça Eleitoral mantém candidatura de Pablo Marçal em São Paulo

A Justiça Eleitoral decidiu, nesta terça-feira, 27, não acatar o pedido do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, que visava suspender a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. O promotor alegou abuso de poder econômico e político, citando a divulgação de vídeos que estimulariam cabos eleitorais. Contudo, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz destacou a falta de evidências para impedir a candidatura. Embora o pedido tenha sido negado, uma investigação judicial eleitoral foi instaurada, e uma eventual condenação poderá resultar na inelegibilidade de Marçal por oito anos.

Justiça nega suspensão da candidatura de Pablo Marçal em SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que visava a suspensão imediata do registro da candidatura de Pablo Marçal, do PRTB, à Prefeitura. A decisão foi assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, que já havia determinado a suspensão das redes sociais de Marçal no último fim de semana. Apesar da negativa, essa decisão é provisória e pode ser contestada nos tribunais superiores, como o TRE-SP e o TSE. Paralelamente, o TSE intimou o PRTB a se manifestar sobre uma contestação à candidatura de Marçal, gerando ainda mais incertezas.

Pablo Marçal alcança 2,4 milhões de seguidores em novo perfil no Instagram

Pablo Marçal, ex-coach e candidato à Prefeitura de São Paulo, viu sua nova conta no Instagram alcançar 2,4 milhões de seguidores em apenas um dia, tornando-se o mais seguido entre os candidatos. Marçal criou a conta após a suspensão de seu perfil principal pela Justiça Eleitoral. Na disputa acirrada, ele ultrapassou Guilherme Boulos, que possui 2,3 milhões. Ajudando sua campanha, Marçal depende fortemente das redes sociais, especialmente após ter crescido nas intenções de voto. No entanto, ele está sob investigação por supostas irregularidades nas eleições, complicando ainda mais sua situação política.

Suspensão de Marçal nas redes sociais abre crise na campanha em SP

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, do TRE de São Paulo, suspendeu temporariamente os perfis de Pablo Marçal, candidato a prefeito pelo PRTB, devido a acusações de abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais. Marçal, que cresceu em intenções de votos, agora enfrenta dificuldades para se comunicar com os eleitores, pois as redes sociais são essenciais para sua campanha. Acusações surgiram após o PSB protocolar uma ação, alegando que Marçal utilizou um aplicativo para viralizar conteúdos pagos, gerando bilhões de visualizações e questionando a origem dos recursos financeiros utilizados.

Pablo Marçal publica vídeo homofóbico e enfrenta consequências legais

Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, postou um vídeo homofóbico atacando o deputado federal Guilherme Boulos. O vídeo, onde Marçal e apoiadores entoam cânticos ofensivos, foi rapidamente removido após dez minutos. Essa postagem ocorre em meio a uma sentença judicial que condenou Marçal a publicar três direitos de resposta a Boulos devido a acusações infundadas relacionadas ao uso de drogas. Além da condenação, seu nome também enfrenta um pedido de impugnação pelo MPE, que o acusa de abuso de poder econômico e busca sua inelegibilidade por oito anos.

Pablo Marçal declara patrimônio de R$ 193,5 milhões e pode ter fortuna ainda maior

Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 193,5 milhões, o maior entre os concorrentes. Em sua declaração, há investimentos significativos, incluindo R$ 106.777.789,48 em aplicações financeiras. Entretanto, informações indicam que ele omitiu uma empresa e declarou valores inferiores aos registrados na Receita Federal, o que pode elevar seu patrimônio para mais de R$ 215 milhões. Marçal tenta uma nova candidatura após ser impugnado em pleitos anteriores. Sua fortuna quase dobrou nos últimos dois anos, comparado a declarações anteriores de R$ 96,9 milhões e R$ 88,4 milhões.

Gilson Machado ignora proibição judicial e participa de carreata com Bolsonaro

Gilson Machado, ex-ministro do Turismo e pré-candidato à prefeitura do Recife, participou de uma carreata com Jair Bolsonaro em Pernambuco, apesar de uma proibição da justiça eleitoral, que considerou sua presença como propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi divulgada pelo juiz Marcone José Fraga do Nascimento e resultou em multa de R$ 100 mil por dia, caso a ordem fosse descumprida. A defesa de Machado alegou que a participação não configurou desrespeito às leis, tratando-se de um deslocamento em um carro fechado, mas o juiz negou o recurso sob alegação de atos típicos de campanha já estarem sendo realizados.

Edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral com 389 vagas é publicado

Foi publicado o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral com 389 vagas disponíveis, sendo 116 para analista judiciário e 273 para técnico judiciário, além de cadastro reserva. As provas estão previstas para serem realizadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024, com inscrições de 4 de junho a 18 de julho. O contrato com o Cebraspe foi assinado para organizar o certame, com a reserva de vagas prevista por lei. As normas estão estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, garantindo a reserva para pessoas negras, com deficiência e indígenas.

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